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O Mercado de Carbono no Brasil

A regulamentação do mercado de carbono no Brasil está evoluindo pouco a pouco. Ainda este ano deveremos ter fatos concretos. Caso isso ocorra, alguns segmentos da economia passarão a ter metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, acelerando o País para que entre definitivamente numa economia de baixo carbono.

Hoje existem basicamente dois tipos de Mercado de Carbono: o Mercado Regulado e o Mercado Voluntário de Carbono. O Mercado Regulado se traduz pela existência da obrigatoriedade do atingimento às metas de redução dos GEE (Gases do Efeito Estufa), pelos países do Anexo I, no caso do Protocolo de Quioto ou, do recém estruturado RGGI no nordeste dos EUA.

O cumprimento das metas de redução pode se dar inclusive por meio da aquisição dos créditos de carbono gerados nos países em desenvolvimento. O MDL, mecanismo de desenvolvimento limpo é um dos instrumentos desta operação e viabiliza a comercialização dos créditos de carbono junto aos principais mercados, o europeu e o japonês.

No Mercado Voluntário, os compradores adquirem os créditos de carbono de acordo com sua conveniência e necessidade, seja ela responsabilidade socioambiental, posicionamento competitivo ou investimento financeiro, já prevendo as oportunidades de um futuro “mercado regulador”. Não há regime de metas de redução neste mercado.

Os mecanismos de mercado são mais ágeis permitindo a negociação de créditos de carbono entre empresas e entre empresas e cidadãos. Um destes mecanismos é o OTC- over the count, um esquema de mercado de balcão que viabiliza a comercialização dos créditos .

Brasil

O país ocupa a terceira posição mundial como desenvolvedor de projetos de MDL, atrás da China e Índia. O item Carbono ocupa o 17º lugar na balança de exportações brasileiras correspondendo a uma receita anual de US$ 476,5 milhões. E tende a aumentar.

Este mercado torna-se a cada ano, em seu contexto geral, mais atrativo para os investidores nacionais e estrangeiros por diversos motivos. Um deles é a capacidade do país em gerar projetos desta natureza. Apesar de a matriz energética ser majoritariamente renovável, portanto de baixa emissão de GEE, existem alguns  projetos que são emblemáticos em nível mundial  devido ao volume de créditos gerados e complexidade.

O surgimento da modalidade conhecida por REDD – Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação da terra, descortinou uma grande oportunidade de desenvolvimento de novos negócios com foco na preservação da biodiversidade com possibilidades de uma robusta geração de créditos de carbono.

O Mercado

A demanda pelos créditos tende a aumentar principalmente porque os EUA já vem discutindo há algum tempo a aprovação da legislação federal que controlará as emissões de carbono. Caso isto aconteça, e tudo parece indicar que sim, os Estados Unidos adotarão uma política nacional de controle e redução dos GEE que levará o mercado voluntário a crescer exponencialmente.

No Brasil o valor do crédito tem girado ao redor de 4 a 5 dólares por unidade. Em países europeus varia entre 6 e 15 dólares por unidade. Alguns estudos apontam para raríssimas exceções que poderiam chegar até 40 dólares por unidade. Em nível global este mercado tem apresentado forte crescimento. Em 2007 negociou cerca de U$ 263 milhões, em 2008 saltou para U$ 396 milhões em 2009, ao redor dos U$ 700 milhões e em 2010 a tendência de expansão se mantém.

Sinais complementares vêm reforçar a tendência de crescimento deste mercado: (I) aumento da conscientização por segmentos da sociedade ocidental a qual passa a desejar produtos com “pegada ambiental mais leve” e, portanto levando as empresas à ações de redução e compensação de emissões e; (II) metas de redução assumidas pelo Brasil no final do ano passado e recentes manifestações do governo sinalizando que brevemente haverá uma lei estabelecendo metas de redução de emissões para alguns segmentos da economia.

Cenário que está levando algumas empresas a repensarem seus posicionamentos quanto ao carbono. Não há uma estimativa clara sobre o tamanho deste mercado no Brasil, mas é perceptível o potencial de expansão e a existência de oportunidades para desenvolvimento de novos projetos.

O Mercado Global em números

Contudo, o mercado global de carbono opera hoje acima dos 130 bilhões de dólares/ano e sinaliza que triplicará seu tamanho até o ano de 2014. As novas atividades de projetos como o CCS – Captura e Estocagem de Carbono no subsolo, e algumas nações adotando perfil de economias de baixa emissão deverão contribuir para este crescimento. No mercado global do MDL, o CER primário e o CER secundário representam juntos 22 bilhões de dólares/ano.

Projetos de REDD e Florestais

O conceito básico do REDD é manter a floresta em pé evitando o desmatamento e a queimada e ao mesmo tempo remunerar o proprietário da floresta por esta atividade.

No entanto, cada vez mais os aspectos sociais, complementarmente aos ambientais, tem ocupado maior espaço nos projetos de REDD. Conhecidos por “REDD plus”, estes projetos incorporam em suas ações as boas práticas socioambientais e tem despertado interesse por parte dos investidores.

A floresta intacta mantém o carbono estocado em sua estrutura física; raízes, caule, copa. Este carbono estocado é passível de ser contabilizado e valorado, estabelecendo-se assim as unidades negociáveis de créditos de carbono. Em linhas gerais, desta forma REDD ajuda a evitar a emissão dos GEE. O desmatamento, em todo o mundo, hoje é responsável por 17,4% do total das emissões de GEE, maior que o setor de transporte.

O REDD representa adicionalmente oportunidades de desenvolvimento de novos negócios periféricos quando se considera todo o entorno dos projetos: cadeia de logística de produtos e serviços, instituições e comunidades. O Estado do Mato Grosso está investindo fortemente no arcabouço jurídico-legal e simultaneamente produzindo incentivos para o estabelecimento de projetos de REDD.

No Brasil já são 17 projetos em fases distintas de desenvolvimento. Destes projetos, quinze estão na região amazônica e dois no Vale do Ribeira, na região sudeste. Por estados, a divisão é seis no Mato Grosso, cinco no Pará, quatro no estado do Amazonas e dois no Paraná.

Sobre REDD ainda há muito que se discutir, sobretudo as políticas nacionais e sub-nacionais para gestão e controle. O interesse por esta modalidade é crescente. Há um grande numero de proprietários de terras procurando saber como desenvolver projetos ao mesmo tempo em que investidores procuram por modelos factíveis: rentáveis e seguros.



Laércio Bruno Filho
(Desenvolve Novos Negócios Socioambientais e coordena a Gestão Técnica de Programas de Sustentabilidade Empresarial e de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades)

HSM OnLine – (para ler o artigo completo, clique aqui)

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15/05/2010 - Posted by | Inovação | , , , ,

2 comentários »

  1. Muito bom o texto .
    bastante didático e bem esclarecedor .
    abs.
    Francisco

    Comentar por Francisco | 29/05/2010 | Responder

    • Obrigado Francisco!!

      Fico feliz pela sua visita e por ter apreciado a leitura do texto.

      fica aqui meu compromisso de estar postando textos ainda melhores do que esse.

      Grande abraço.

      Comentar por Danigalvao | 29/05/2010 | Responder


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